Áreas de Atuação

Serviços Jurídicos

Serviços de consultoria e assessoria jurídica, vinculados ao direito econômico em geral, envolvendo direito do trabalho, direito financeiro, direito tributário, organização das empresas, não apenas no Brasil mas também no exterior. Contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias, no Brasil. O escritório principal está localizado em Belém, Pará, no norte do Brasil, com correspondentes no Rio de Janeiro e Brasília.

Advising and lawyer services, connected to the economic law, that say, labor law, tax law, finance law, companies organization, not only in Brazil but abroad as well.
The main office is located in the Belem city, in the north of Brazil, with branches in Rio de Janeiro and Brasilia.

a

EMPRESARIAL

Organização e funcionamento das empresas em geral; fusões, cisões e incorporações; estatutos de sociedades anônimas, inclusive de capital aberto, acordos de acionistas; regime das ações em tesouraria; IPO; processos junto à CVM; contratos sociais, etc.

a

TRIBUTÁRIO

Planejamento tributário das empresas; consultas e pareceres tributários, inclusive nos regimes de tributação no exterior; defesas fiscais relativas aos tributos federais, estaduais e municipais, das empresas e das pessoas físicas tanto na área administrativa quanto em juízo, em todas as instâncias.

a

EMPRESARIAL

Coletivo e individual. Orientação preventiva e contenciosa. Contratos coletivos e individuais de trabalho. Medicina e Segurança do Trabalho.

a

PREVIDENCIÁRIO

Benefícios previdenciários – concessão e revisão. Processos administrativos e judiciais.

CONSUMIDOR

Advocacia consultiva e contenciosa, tendo como objeto compras e vendas pela
internet e presenciais: retratação, cancelamento, devolução de bens e de valores.
Indenizações. Cobranças abusivas; cobranças indevidas; inscrição em cadastros de
inadimplentes e restritivos de crédito. Compras não realizadas. Crimes contra o
consumidor.

FAMÍLIAS E SUCESSÕES

Atuação judicial e extrajudicial. Consultoria e defesa. Mediação e conciliação.
Orientação jurídica e participação em divórcios judicial e extrajudicial – com e sem partilha de bens; reconhecimento e/ou dissolução de união estável – entre vivos ou post mortem; união estável e divórcio homoafetivos; ações de alimentos – revisionais, exonerações; investigação ou reconhecimento de paternidade; adoção, dentre outras. Sucessão judicial ou extrajudicial.